1. Organização
1.1 A organização das viagens incluídas no presente site e a sua comercialização é da responsabilidade de Coimbratur – Viagens, Turismo e Transportadora Interna e Internacional de Passageiros, com sede na Rua Dr. Rosa Falcão, nº 6, 3000-348 Coimbra, NIPC 503488798, com o capital social realizado de €239 387,79, telefone 239840080, email @coimbratur.com.
2. Inscrições
No ato da inscrição o Viajante deverá efetuar o pagamento solicitado pela agência.
A Coimbratur – Viagens, Turismo e Transportadora Interna e Internacional de Passageiros reserva-se o direito de anular qualquer inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado nas condições acima mencionadas. As reservas encontram-se condicionadas à obtenção da parte dos fornecedores da confirmação de todos os serviços.
3. Formas de pagamento
O cliente poderá pagar os serviços através de transferência/depósito bancário, dinheiro, cartão de débito ou crédito (desde que aceite pelo nosso Terminal de Pagamento).
No caso de pagamentos por transferência bancária/depósito bancário, o mesmo deve incluir um descritivo que identifique o cliente e o serviço a pagar, sendo o pagamento validado a partir do momento em que o dinheiro fica disponível na conta da Coimbratur – Viagens, Turismo e Transportadora Interna e Internacional de Passageiros.
4. Informação ao abrigo da lei nº.144/2015 de 8 de setembro
Nos termos da Lei n.º 144/2015 de 8 de Setembro na sua redação atual, informamos que o Viajante poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
i) Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo in www.provedorapavt.com;
ii) Comissão Arbitral do Turismo de Portugal in www.turismodeportugal.pt;
5. Reclamações
5.1 Qualquer desconformidade na execução de um serviço de viagem incluído no contrato de viagem organizada tem de ser comunicada à agência de viagens organizadora ou retalhista por escrito ou outra forma adequada logo que tal desconformidade ocorra, ou seja, sem demora injustificada.
5.2 O direito a apresentar reclamações para efeitos de redução de preço ou direito a indemnização por falta de conformidade dos serviços de viagem incluídos na viagem organizada prescreve no prazo de 2 anos.
6. Bagagem
6.1 A agência é responsável pela bagagem nos termos legais;
6.2 O Viajante tem obrigação de reclamar junto da entidade prestadora dos serviços no momento de subtração, deterioração ou destruição de bagagem.
6.3 No transporte internacional, em caso de dano na bagagem, a reclamação deverá ser feita por escrito ao transportador imediatamente após a verificação do dano, e no máximo 7 dias a contar da sua entrega. Estando em caso o mero atraso na entrega da bagagem a reclamação deverá ser feita dentro de 21 dias a contar da data de entrega da mesma.
6.4 A apresentação de tal reclamação será fundamento essencial para o acionamento da responsabilidade da agência sobre a entidade prestadora do serviço.
7. Objetos esquecidos ou perdidos
A Coimbratur – Viagens, Turismo e Transportadora Interna e Internacional de Passageiros, Lda não se responsabilizará por objetos perdidos e/ou esquecidos no autocarro, hotel, avião ou em qualquer outro local no percurso da viagem, devendo o cliente tomar os devidos cuidados para que isso não aconteça. Neste caso, deverá o cliente contactar direitamente os respetivos prestadores de serviços.
8. Limites
8.1 A responsabilidade da agência terá como limite o montante máximo exigível às entidades prestadoras dos serviços, nos termos da Convenção de Montreal, de 28 de Maio de 1999, sobre Transporte Aéreo Internacional, e da Convenção de Berna, de 1961, sobre Transporte Ferroviário.
8.2. No que concerne aos transportes marítimos, a responsabilidade das agências de viagens, relativamente aos seus Viajantes, pela prestação de serviços de transporte, ou alojamento, quando for caso disso, por empresas de transportes marítimos, no caso de danos resultantes de dolo ou negligência destas, terá como limites os seguintes montantes:
a) € 441.436, em caso de morte ou danos corporais;
b) € 7.881, em caso de perda total ou parcial de bagagem ou da sua danificação;
c) € 31.424, em caso de perda de veículo automóvel, incluindo a bagagem nele contida;
d) € 10.375, em caso de perda de bagagem, acompanhada ou não, contida em veículo automóvel; e) € 1.097, por danos na bagagem, em resultado da danificação do veículo automóvel.
8.3. Quando exista, a responsabilidade das agências de viagens e turismo pela deterioração, destruição e subtração de bagagens ou outros artigos, em estabelecimentos de alojamento turístico, enquanto o Viajante aí se encontrar alojado, tem como limites:
a) € 1.397, globalmente;
b) € 449 por artigo;
c) O valor declarado pelo Viajante, quanto aos artigos depositados à guarda do estabelecimento de alojamento turístico.
8.4. A responsabilidade da agência por danos não corporais está contratualmente limitada ao valor correspondente a três vezes o preço do serviço vendido.
9. Despesas de Reserva e de Alteração
9.1 Por cada reserva serão cobradas despesas de acordo com a informação a prestar pela agência de viagens no momento da reserva.
9.2 Despesas de Alterações: Por cada alteração (nomes, datas, tipo de apartamento ou quarto, viagem, etc) serão cobradas despesas de acordo com a informação a prestar pela agência de viagens no momento da reserva. Salientamos que a aceitação de tais alterações depende de aceitação por parte dos respetivos fornecedores.
10. Anulações do programa pela agência
A Coimbratur – Viagens, Turismo e Transportadora Interna e Internacional de Passageiros reserva-se no direito de cancelar a viagem organizada, caso o número de participantes seja inferior ao mínimo exigido. Neste caso o cliente será informado do cancelamento no prazo de 5 dias de antecedência, não havendo, neste caso, responsabilidade civil da agência pela rescisão e reembolsado dos valores liquidados ou ficando a crédito para futuras viagens.
11. Documentação
11.1. O Viajante deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar, (bilhete de identidade/cartão de cidadão, documentação militar, autorização para menores, vistos, certificado de vacinas e outros eventualmente exigidos). A agência declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao Viajante em país estrangeiro; sendo ainda da conta do Viajante todo e qualquer custo que tal situação acarretar.
11.2. Viagens na União Europeia:
11.3. Viagens fora da União Europeia:
12. Alterações solicitadas pelo viajante
12.1. Caso os fornecedores da viagem em causa permitam, sempre que um Viajante, inscrito para uma determinada viagem, desejar mudar a sua inscrição para uma outra viagem ou para a mesma com partida em data diferente, ou outra eventual alteração, deverá pagar a taxa acima referida, como despesas de alteração. Contudo, quando a mudança tiver lugar com 20 dias ou menos de antecedência em relação à data da partida da viagem, para a qual o Viajante se encontra inscrito, ou se os fornecedores de serviços não aceitarem a alteração, fica sujeito às despesas e encargos previstos na cláusula “Rescisão do Contrato pelo Viajante”.
12.2. Após iniciada a viagem, se solicitada a alteração dos serviços contratados por motivos não imputáveis à agência (ex. ampliação das noites de estadia, alteração de voo) os preços dos serviços turísticos poderão não corresponder aos publicados no folheto que motivou a contratação.
13. Cessão da Inscrição (posição contratual)
13.1 O viajante pode ceder a sua posição, fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para a viagem organizada, desde que informe a agência de viagens e turismo, por forma escrita, até sete dias seguidos antes da data prevista para a partida.
13.2 O cedente e o cessionário são solidariamente responsáveis pelo pagamento do saldo em dívida e pelas taxas, os encargos ou custos adicionais originados pela cessão, os quais serão devidamente informados e comprovados pela agência de viagens e turismo.
14. Alterações a efetuar pela agência
14.1. Sempre que, antes do início da viagem organizada, (i) a agência de viagens e turismo se veja obrigada a alterar significativamente alguma das características principais dos serviços de viagem,
(ii) ou não consiga ir de encontro às exigências especiais solicitada pelo Viajante; (iii) ou propuser o aumento do preço da viagem organizada em mais de 8%, o viajante pode, no prazo de 7 dias:
a) Aceitar a alteração proposta;
b) Rescindir o contrato, sem qualquer penalização, sendo reembolsado das quantias pagas;
c) Aceitar uma viagem organizada de substituição proposta pela agência de viagens e turismo, sendo reembolsado em caso de diferença de preço.
14.2. A ausência de resposta por parte do viajante no prazo fixado pela agência de viagens e turismo implicará a aceitação tácita da alteração proposta.
15. Rescisão do contrato pela agência
15.1. Quando a viagem esteja dependente de um número mínimo de participantes a Agência reserva-se o direito de cancelar a viagem organizada caso o número de participantes alcançado seja inferior ao mínimo. Nestes casos, o viajante será informado por escrito do cancelamento no prazo de:
a) 20 dias antes do início da viagem organizada, no caso de viagens com duração superior a seis dias;
b) 7 dias antes do início da viagem organizada, no caso de viagens com duração de dois a seis dias;
c) 48 horas antes do início da viagem organizada, no caso de viagens com duração inferior a dois dias.
15.2. Antes do início da viagem organizada a agência de viagens e turismo poderá ainda rescindir o contrato se for impedida de executar o mesmo devido a circunstâncias inevitáveis e excecionais.
15.3. A rescisão do contrato de viagem pela agência nos termos acima referidos apenas confere ao viajante o direito ao reembolso integral dos pagamentos efetuados no prazo máximo de 14 dias após a rescisão do contrato de viagem
16. Alteração ao preço
16.1. Os preços constantes do programa estão baseados nos custos dos serviços e taxas de câmbio vigentes à data de impressão deste programa, pelo que estão sujeitos a alterações (aumento ou redução de preço) que resultem de variações no custo dos transportes ou do combustível, impostos, taxas e flutuações cambiais até 20 dias antes da data de viagem.
16.2. Caso o aumento em causa exceda 8% do preço total da viagem organizada, aplicar-se-á o disposto na cláusula “ALTERAÇÕES A EFETUAR PELA AGÊNCIA”.
16.3. Em caso de redução de preço a agência de viagens e turismo reserva-se o direito de deduzir ao reembolso a efetuar ao viajante as correspondentes despesas administrativas, que a pedido do viajante serão justificadas.
17. Reembolsos
Depois de iniciada a viagem não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo Viajante por motivos de força maior ou por causa imputável ao Viajante, salvo reembolso pelos respectivos fornecedores. A não prestação de serviços previstos no programa de viagem por causas imputáveis à agência organizadora e caso não seja possível a substituição por outros equivalentes, confere ao Viajante o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efetivamente prestados.
18. Rescisão do contrato pelo viajante
18.1 O viajante é livre de desistir da viagem a todo o tempo antes do início da viagem.
18.2 Tal rescisão implica que o mesmo seja responsável pelo pagamento de todos os encargos a que o início do cumprimento do contrato e a sua desistência deem lugar, menos a reafectação de serviços e as economias de custos.
18.3 Quando seja caso disso, o Viajante será reembolsado pela diferença entre a quantia paga e os montantes acima referidos. Na presente situação o reembolso será efetuado, deduzidos os encargos, no prazo máximo de 14 dias após a rescisão do contrato de viagem.
18.4 O viajante tem ainda direito a rescindir o contrato de viagem antes do início da mesma sem pagar qualquer taxa de rescisão, caso se verifiquem circunstâncias inevitáveis e excecionais no local de destino ou na sua proximidade imediata que afetem consideravelmente a realização da mesma ou o transporte dos passageiros para o destino. A rescisão do contrato de viagem nesta situação apenas confere ao viajante o direito ao reembolso integral dos pagamentos efetuados.
19. Responsabilidade
19.1.A agência de viagens e turismo é responsável pela correta execução de todos os serviços de viagem incluídos no contrato de viagem.
19.2. Quando se tratar de viagens organizadas, as agências de viagens e turismo são responsáveis perante os Viajantes, ainda que os serviços devam ser executados por terceiros e sem prejuízo do direito de regresso, nos termos gerais aplicáveis.
19.3. As agências de viagens e turismo organizadoras respondem solidariamente com as agências retalhistas, no caso de viagens organizadas
19.4. Nos restantes serviços de viagens, a agência de viagens e turismo responde pela correta emissão dos títulos de alojamento e de transporte e ainda pela escolha culposa dos prestadores de serviços, caso estes não tenham sido sugeridos pelo viajante.
19.5. A agência de viagens e turismo que intervenha como intermediárias em vendas ou reservas de serviços de viagem avulsos é responsável pelos erros de emissão dos respetivos títulos, mesmo nos casos decorrentes de deficiências técnicas nos sistemas de reservas que lhes sejam imputáveis.
19.6. A agência de viagens e turismo é responsável por quaisquer erros devido a deficiências técnicas no sistema de reservas que lhe sejam imputáveis e, se tiver aceite proceder à reserva de uma viagem organizada ou de serviços de viagem que façam parte de serviços de viagem conexos, pelos erros cometidos durante o processo de reserva.
19.7. A agência de viagens e turismo não é responsável por erros na reserva que sejam imputáveis ao viajante ou que sejam causados por circunstâncias inevitáveis e excecionais.
20. Assistência
20.1. Em caso de dificuldades do viajante, ou quando por razões que não lhe forem imputáveis, este não possa terminar a viagem organizada, a agência de viagens e turismo dará a seguinte assistência:
a) Disponibilização de informações adequadas sobre os serviços de saúde, as autoridades locais e a assistência consular; e
b) Auxilio ao viajante na realização de comunicações à distância e a encontrar soluções alternativas de viagem.
20.2 Caso a dificuldade que fundamenta o pedido de assistência tenha sido causada pelo viajante de forma deliberada ou por negligência, a agência de viagens e turismo poderá cobrar uma taxa no valor dos custos em que incorreu em virtude da prestação dessa assistência.
20.3. Se devido a circunstâncias inevitáveis e excecionais, o viajante não puder regressar, a agência de viagens e turismo organizadora é responsável por assegurar os custos de alojamento necessários, se possível de categoria equivalente, por um período não superior a três noites por viajante. A agência de viagens e turismo retalhista é solidariamente responsável pela obrigação em causa, sem prejuízo do direito de regresso, nos termos gerais aplicáveis.
20.4. A limitação dos custos prevista supra não se aplica às pessoas com mobilidade reduzida, nem aos respetivos acompanhantes, às grávidas e às crianças não acompanhadas, nem às pessoas que necessitem de cuidados médicos específicos, desde que a agência de viagens e turismo tenha sido notificada dessas necessidades específicas pelo menos 48 horas antes do início da viagem organizada.
21. Insolvência
Em caso de insolvência da agência de viagens e turismo o viajante pode recorrer ao Fundo de Garantia de Viagens e Turismo, devendo para tal recorrer ao Turismo de Portugal I.P entidade responsável pelo respetivo acionamento:
Turismo de Portugal, I.P.
Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa
Tel. 211 140 200 | Fax. 211 140 830
22. Seguros
22.1. A responsabilidade da agência de viagens organizadora e da agencia vendedora deste programa e emergentes das obrigações assumidas, encontra-se garantida por seguro de responsabilidade civil na companhia de Seguros Tranquilidade, apólice n.º 0005718171, no montante de €75 000,00 e nos termos da legislação em vigor.
22.2. A agência disponibiliza ainda a venda de seguros que poderão ser adquiridos em função da viagem para garantia de situações de assistência e despesas de cancelamento.
23. IVA
Os preços mencionados neste programa refletem o previsto no DL 221/85 de 3 de julho, I.V.A. na margem.
24. Validade
Os programas apresentados no nosso site são válidos até à última data de regresso de viagem de cada um deles.
NOTAS
HORAS DE CHEGADA OU PARTIDA – TRANSPORTE AÉREO:
As horas de partida e de chegada estão indicadas na hora local do respectivo pais e de acordo com horários das respectivas companhias aéreas à data de impressão deste programa, podendo por isso ser sujeitas a alteração.
Os horários das ligações aéreas podem sofrer alterações, pelo que aconselhamos que qualquer serviço adquirido pelo Viajante fora da viagem organizada, tenha em conta essa possível alteração. Recomendamos que, caso o Viajante pretenda adquirir transportes ou serviços à posteriori da aquisição da viagem organizada, que o faça deixando uma margem de tolerância de pelo menos 6 horas em relação ao horário de chegada/partida prevista na viagem organizada.
Qualquer serviço adquirido fora da viagem organizada, não está abrangido pelas garantias do seguro contratado pela Coimbratur – Viagens, Turismo e Transportadora Interna e Internacional de Passageiros.
TRANSPORTE AÉREO:
O transporte aéreo em linha regular incluído no preço base dos circuitos, corresponde a classes básicas que as companhias aéreas têm estabelecido para tour operadores, as quais dizem respeito a lugares limitados de tarifas reduzidas que estão submetidas a condições específicas de emissão antecipada, não admitindo na sua maioria, reembolsos por cancelamento reserva, alterações de data ou nome do passageiro, ou em casos especiais permitem-no mas com penalizações ou custos adicionais.
A maioria das companhias a voar no espaço europeu deixou de dar gratuitamente serviço de refeição a bordo. Os trajetos em avião poderão ser em diferentes horários, conforme as companhias utilizadas e os lugares disponíveis à data da confirmação da reserva; podendo ser realizados em voos diretos ou com conexão e mudança de avião em diferentes aeroportos. Em virtude dos acordos entre várias companhias, é possível viajar num determinado percurso numa companhia diferente da mencionada no seu título de viagem. As horas de chegada e partida estão mencionadas na hora local de cada país, ressalvando- se quaisquer atrasos resultantes de razões técnicas ou outras relacionadas com os próprios meios de transporte e ou companhias aéreas envolvidas
HORAS DE CHEGADA E PARTIDA – TRANSPORTE EM AUTOCARRO:
As horas de chegada e partida em cada cidade estão indicadas na hora do respetivo país e de acordo com os horários das companhias transportadoras, pelo que estão sujeitas a alterações. Nas viagens que incluam transporte em autocarro as horas indicadas têm carácter aproximado. Ficam ressalvados os atrasos resultantes de razões técnicas ou outras relacionadas com os meios de transporte, com as empresas transportadoras ou motivados por causas naturais.
LUGARES NO AUTOCARRO:
Durante o circuito, os lugares no autocarro serão escolhidos pelo cliente no ato da inscrição. Em caso de omissão serão estipulados pela Coimbratur – Viagens, Turismo e Transportadora Interna e Internacional de Passageiros. É de salientar que devem ser respeitadas essas posições até que seja informada qualquer alteração. Embora o cliente tenha escolhido o lugar previamente de acordo com o mapa do autocarro apresentado no ato da inscrição, a agência não pode ser responsabilizada por mudanças excecionais no mapa de lugares do autocarro pela fornecedora do mesmo, mas tentará resolver eventuais transtornos decorridos pela mudança.
HOTÉIS/ APARTAMENTOS:
Apartamentos – No caso do alojamento ser contratado em apartamento é da responsabilidade do Viajante a informação do número de pessoas que irão ocupar o apartamento. No caso de se apresentarem mais pessoas que as reservadas, os apartamentos poderão recusar a entradas.
Hotéis – O preço apresentado é por pessoa e estão baseados numa ocupação dupla. Nem todos os hotéis dispõem de quarto triplo sendo por norma colocada uma cama extra que pode não ser de idêntica qualidade. Nos quartos equipados com duas camas ou casal, o triplo pode ser constituído apenas por aquelas camas. A relação dos hotéis e apartamentos constantes dos programas é indicativa assim como a sua categoria que respeita a critérios e classificações locais cujos critérios por vezes são distintos dos utilizados em Portugal.
HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA – ALOJAMENTO:
As horas de entrada e saída no primeiro e último dia, serão definidas em função do primeiro e último serviço. Em regra, sem carácter vinculativo os quartos podem ser utilizados a partir das 14h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até as 12h do dia de saída. Nos apartamentos a entrada verifica-se geralmente pelas 17h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até as 10h do dia de saída. Em muitos alojamentos é solicitado uma garantia/caução, que é restituída após a saída do Viajante e após confirmação do estado em que deixou o alojamento.
REGIMES ALIMENTARES:
APA (Alojamento e Pequeno-almoço) – apenas Pequeno-Almoço;
MP (Meia Pensão) – inclui pequeno-almoço e jantar. As bebidas não estão incluídas;
PC (Pensão Completa) – inclui pequeno-almoço, almoço e jantar. As bebidas não estão incluídas;
TI (Tudo Incluindo) – inclui pequeno-almoço, almoço, jantar, snacks e bebidas como água, sumos e vinho.
As inclusões poderão ser mais abrangentes ou restritas mediante o destino e a cadeia hoteleira. Deverá confirmar com a Agência as inclusões do regime Tudo Incluído respeitantes à sua reserva. Qualquer pedido específico do Cliente relativo a refeições está sempre dependente da confirmação do fornecedor e poderá implicar o pagamento de um suplemento. Caso seja uma reserva de grupo, as refeições incluídas, quer sejam nos restaurantes ou nos hotéis, serão servidas ao grupo em horário fixo e com igual menu para todos os participantes, não podendo haver alterações.
Salvo indicações em contrário, os preços apresentados para os suplementos de Meia Pensão e Pensão Completa não incluem bebidas.
CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA CRIANÇAS:
Dada a diversidade de condições aplicadas às crianças (destino e fornecedor) recomenda-se questionar sempre as condições especiais que porventura sejam aplicadas à viagem em causa.
SEGUROS DE VIAGEM:
A Agência Coimbratur – Viagens, Turismo e Transportadora Interna e Internacional de Passageiros disponibiliza a venda de seguro multiviagem com cancelamento de força maior e complementos que poderão ser adquiridos em função da viagem para garantia de situações de assistência e despesas de cancelamento.
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Agência de viagens e transportadora que atua quer no mercado nacional quer internacional.
